Seminário PROTESTE: abertura da Saúde para o capital estrangeiro
O seminário promovido pela PROTESE discutirá a questão polêmica sobre a abertura da área da saúde para o capital estrangeiro e o risco que os consumidores correm se a medicina se transformar em um negócio com fundamento no lucro a qualquer custo. O debate ocorrerá no próximo dia 25, em São Paulo.
A preocupação é que se garanta segurança para o consumidor, a obrigação de qualificação profissional e a certificação de qualidade de atendimento e hospitalar.
O fato é que a captação de recursos financeiros de investidores estrangeiros para este setor antes era proibida pela Constituição. Porém, agora há uma corrente que diz que a abertura para o capital estrangeiro pode contribuir para a correção de uma grave distorção dessa falta de financiamento para o setor de saúde. Seria um avanço para a ampliação da capacidade de incorporação tecnológica e do número de leitos hospitalares público e privados.
Na avaliação da PROTESTE é essencial criar algumas proteções, porque a saúde é um setor que não pode se regular pelo fundamento do lucro a qualquer custo. Serviços de saúde, ao contrário dos demais bens de serviços, não podem ser regulados exclusivamente pelas leis de mercado.
Saiba como se inscrever para o seminário
Para participar do Seminário basta enviar um e-mail para [email protected]. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas.
O evento será realizado no próximo dia 25 de junho, das 8h às 12h30, no auditório do edifício New Place, Rua Machado Bittencourt nº 361, Vila Clementino, em São Paulo.
Os palestrantes são de todas as áreas envolvidas com a questão: representantes de hospitais, operadoras de planos de saúde, consumidores, órgão regulador, acadêmicos e demais interessados.
Confira abaixo o programa do Seminário
9h - 9h30: Abertura
Maria Inês Dolci – Coordenadora Institucional da PROTESTE.
Regina Parizi – Presidente do Instituto ÁGORA EPQV.
Abertura para o capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde – Lei orgânica Nº 8.080/90
Moderadora: Regina Parizi.
9h30 - 9h50: Visão do Segmento Hospitalar.
Expositor: Carlos Eduardo Figueiredo – Diretor Executivo da Associação de Hospitais Privados/ANAHP
9h50 - 10h10: Visão do Ministério Público.
Expositor: Oswaldo José Barbosa Silva - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde/AMPASA.
10h10 – 10h30: Visão das Operadoras de Planos de Saúde.
Expositor: José Cechin - Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde. Suplementar/FENASAÚDE.
10h30 – 10h50: Visão do Conselho Regional de Medicina
Expositor: Braulio Luna Filho - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/CREMESP
10h50 – 11h10: Visão da Agência Reguladora.
Expositor: Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
11h10 – 12h10: Debates.
12h10 - 12h30: Encerramento.
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